FALECIMENTO BASTONÁRIO ANTÓNIO PIRES DE LIMA

Associado Fundador e Honorário

 

Faleceu, no passado dia 6 de Maio de 2017, o Bastonário António Pires de Lima, Associado Fundador e Honorário da Concórdia.

 

O Bastonário António Pires de Lima foi o primeiro Presidente do Conselho Executivo da Concórdia e o primeiro Associado Honorário da mesma, tendo sido várias vezes homenageado em Assembleias Gerais da Concórdia, pelo carácter, coragem e determinação que colocava em tudo o que se envolvia, a ele se devendo muito dos que os advogados conquistaram junto dos órgãos de soberania.

 

Com o seu desaparecimento, a Concórdia perde um amigo, um dos seus fundadores, ficando com a memória que a ele se deve o impulso inicial do movimento que lançou a Concórdia em 2003 e que determinou o seu rumo, que ainda hoje estamos a seguir.

 

Informamos os nossos Associados que queiram prestar homenagem nas exéquias que o funeral se realiza hoje, às 15h00, no Cemitério do Alto de São João, precedido de missa na Igreja do Campo Grande, pelas 13h00.

 

A CONCÓRDIA presta homenagem à ilustre família do Senhor Bastonário António Pires de Lima.

 

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MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO

Dr. Rui Pena

27 de Outubro de 2014

A Concórdia foi constituída por um conjunto de advogados, em 2003, sob a forma de associação sem fins lucrativos, com o objetivo principal de promover a resolução extrajudicial de conflitos através da conciliação e da mediação.

Constituiu, ao tempo, uma instituição inovadora e pioneira, contribuindo para a superação de muitos diferendos, ajudando as partes desavindas na busca de acordo, através de conciliadores independentes, imparciais, experientes e com sentido de justiça e equidade, por elas encarregados de as aproximar e orientar, mediante a apresentação de propostas de entendimento, com vista a uma concertação negocial.Teve ainda, neste período, um papel relevante na divulgação da sua atividade e na expansão dos meios de resolução alternativa de conflitos junto da CPLP e dos próprios países de expressão portuguesa, procurando estabelecer uma rede de prestação destes serviços através de um modelo jurídico comum de matriz lusófona.

 
Com a experiência assim adquirida, entendeu ir mais além e requerer autorização ao Ministério da Justiça para a constituição de um centro de arbitragem institucionalizado, de âmbito nacional e carácter genérico, o que veio a ser deferido por despacho ministerial de 28 de outubro de 2013.
 
Hoje, como referem os seus estatutos, a Concórdia tem por objeto a promoção de centros de conciliação, mediação de conflitos e de arbitragem, com o fim de dirimir quaisquer litígios emergentes de relações reguladas pelos diversos ramos do Direito, com conexão nacional ou internacional, designadamente entre nacionais de diversos países da CPLP.
 
Esta responsabilidade acrescida da Concórdia implicou a elaboração, não só do regimento e do regulamento do centro de arbitragem, que acolheram a experiência e as melhores práticas internacionais, mas também de uma lista de árbitros que inclui os nomes principais da comunidade arbitral portuguesa e também do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné, e que com grande disponibilidade aceitaram o convite formulado. Procedeu-se ainda à revisão e adaptação do regimento e do regulamento do centro de conciliação e mediação e uma atualização da lista de conciliadores.
 
Pretendemos manter com a Associação Portuguesa de Arbitragem uma forte relação institucional no sentido de aproveitar e imprimir o sentido ético e deontológico por ela defendido à atividade da Concórdia.
 
Este enfoque especial não vai impedir que se mantenha a parceria com a FNMC – Federação Nacional de Mediação de Conflitos e os contactos privilegiados com os principais Centros de Arbitragem, nacionais e estrangeiros, e especialmente no âmbito da CPLP com que pretendemos manter uma mais estreita cooperação.
 
Naturalmente, esta nova dinâmica na vida da Concórdia, não podia deixar de ser acompanhada da reformulação da sua imagem e da promoção dos meios que a podem projetar publicamente. É a principal tarefa da sua Direção Executiva, mas também a de todos os Associados.
 
Queremos todos que a Concórdia e os seus centros de arbitragem e de conciliação e mediação sejam referenciados como centros de excelência, ombreando, na sua atividade, com o que de melhor se pratica internacionalmente.
 
Rui Pena
Presidente do Conselho Executivo da Associação Concórdia
CLÁUSULA DE ARBITRAGEM
"Todos os litígios relacionados com o presente contrato serão definitivamente resolvidos de acordo com o Regulamento de Arbitragem do Centro de Conciliação, Mediação de Conflitos e Arbitragem da CONCÓRDIA, por um ou mais árbitros, nomeados nos termos do mesmo."
FICHA DE INSCRIÇÃO
AGENDA

XII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro

A 10 de maio de 2016 realizar-se-á, no Rio de Janeiro, a XII Conferência de Arbitragem Internacional, evento que se consolidou como um marco no calendário de eventos de arbitragem, este ano com coordenação académica de Lauro Gama e João Bosco Lee e dedicado ao tema "Soft law na arbitragem internacional".

O programa pode ser visto aqui e a inscrição efectuada aqui.