MENSAGEM DO PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO
Dr. Rui Pena
27 de Outubro de 2014
A Concórdia foi constituída por um conjunto de advogados, em 2003, sob a forma de associação sem fins lucrativos, com o objetivo principal de promover a resolução extrajudicial de conflitos através da conciliação e da mediação.
Constituiu, ao tempo, uma instituição inovadora e pioneira, contribuindo para a superação de muitos diferendos, ajudando as partes desavindas na busca de acordo, através de conciliadores independentes, imparciais, experientes e com sentido de justiça e equidade, por elas encarregados de as aproximar e orientar, mediante a apresentação de propostas de entendimento, com vista a uma concertação negocial.Teve ainda, neste período, um papel relevante na divulgação da sua atividade e na expansão dos meios de resolução alternativa de conflitos junto da CPLP e dos próprios países de expressão portuguesa, procurando estabelecer uma rede de prestação destes serviços através de um modelo jurídico comum de matriz lusófona.
Com a experiência assim adquirida, entendeu ir mais além e requerer autorização ao Ministério da Justiça para a constituição de um centro de arbitragem institucionalizado, de âmbito nacional e carácter genérico, o que veio a ser deferido por despacho ministerial de 28 de outubro de 2013.
Hoje, como referem os seus estatutos, a Concórdia tem por objeto a promoção de centros de conciliação, mediação de conflitos e de arbitragem, com o fim de dirimir quaisquer litígios emergentes de relações reguladas pelos diversos ramos do Direito, com conexão nacional ou internacional, designadamente entre nacionais de diversos países da CPLP.
Esta responsabilidade acrescida da Concórdia implicou a elaboração, não só do regimento e do regulamento do centro de arbitragem, que acolheram a experiência e as melhores práticas internacionais, mas também de uma lista de árbitros que inclui os nomes principais da comunidade arbitral portuguesa e também do Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Guiné, e que com grande disponibilidade aceitaram o convite formulado. Procedeu-se ainda à revisão e adaptação do regimento e do regulamento do centro de conciliação e mediação e uma atualização da lista de conciliadores.
Pretendemos manter com a Associação Portuguesa de Arbitragem uma forte relação institucional no sentido de aproveitar e imprimir o sentido ético e deontológico por ela defendido à atividade da Concórdia.
Este enfoque especial não vai impedir que se mantenha a parceria com a FNMC – Federação Nacional de Mediação de Conflitos e os contactos privilegiados com os principais Centros de Arbitragem, nacionais e estrangeiros, e especialmente no âmbito da CPLP com que pretendemos manter uma mais estreita cooperação.
Naturalmente, esta nova dinâmica na vida da Concórdia, não podia deixar de ser acompanhada da reformulação da sua imagem e da promoção dos meios que a podem projetar publicamente. É a principal tarefa da sua Direção Executiva, mas também a de todos os Associados.
Queremos todos que a Concórdia e os seus centros de arbitragem e de conciliação e mediação sejam referenciados como centros de excelência, ombreando, na sua atividade, com o que de melhor se pratica internacionalmente.
Rui Pena
Presidente do Conselho Executivo da Associação Concórdia